Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Quem somos e escopo

Esta Política explica como Edson Fernandes Loiola, responsável pelo MIA Organiza, trata dados pessoais no site miaorganiza.com, no aplicativo web app.miaorganiza.com, em atendimentos, cobranças e serviços relacionados.

2. Papéis na LGPD

Para dados de cadastro da conta, segurança, suporte, cobrança, relacionamento e obrigações próprias, o MIA Organiza atua como controlador.

Para dados de clientes, contatos, pedidos, agenda e outras informações que uma empresa usuária insere para gerir seu próprio negócio, a empresa usuária normalmente é a controladora e o MIA Organiza atua como operador, processando os dados para prestar o serviço.

3. Dados que podemos tratar

• Conta e autenticação: nome, e-mail, identificadores da conta e dados de sessão.
• Negócio: nome do negócio, responsável, telefone, documento, endereço, cidade, logo e chave Pix opcional.
• Dados inseridos pelo cliente: clientes, telefones, pedidos, itens, agenda, orçamentos, observações e valores.
• Financeiro: entradas, saídas, valores a receber, despesas e vínculos com pedidos.
• Assinatura e pagamento: plano, ciclo, valor, identificadores de checkout/assinatura, status, datas e eventos.
• Suporte e segurança: mensagens, registros de atendimento, logs, eventos técnicos, navegador/dispositivo e IP quando coletado pela infraestrutura.
• Preferências locais: tema, organização do painel, atalhos, tutorial e configurações necessárias à experiência.

4. Bases legais e finalidades

As bases legais podem incluir execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse para segurança, prevenção a fraude, melhoria operacional e proteção da plataforma, após avaliação de necessidade e impacto.

Consentimento será utilizado apenas quando adequado, como em determinadas comunicações promocionais ou tecnologias não essenciais.

5. Compartilhamento e fornecedores

Podemos compartilhar dados estritamente necessários com fornecedores que apoiam a operação, incluindo:

• Supabase: banco de dados, autenticação, armazenamento e funções de backend.
• Cloudflare: domínio, CDN/hospedagem e proteção de rede, conforme a configuração adotada.
• Asaas: checkout, cobrança e pagamentos.

O MIA Organiza não deve armazenar dados completos de cartão. O pagamento ocorre no ambiente do provedor e recebemos apenas dados de status e identificadores necessários à conciliação e assinatura.

6. Transferências internacionais

Embora o banco principal auditado do MIA Organiza esteja atualmente na região de São Paulo, fornecedores globais podem realizar operações, suporte, logs ou subprocessamento fora do Brasil. Quando aplicável, serão utilizados mecanismos permitidos pela LGPD e regulamentação da ANPD.

7. Segurança

Adotamos controles técnicos e administrativos compatíveis com o porte e os riscos do serviço, como autenticação, segregação lógica por empresa, RLS no banco, HTTPS, controle de privilégios, proteção de segredos, backups e revisão de vulnerabilidades.

Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; incidentes serão tratados conforme procedimento interno e legislação aplicável.

8. Retenção

Conservamos dados pelo tempo necessário às finalidades informadas, à vigência da conta e a obrigações legais, regulatórias, antifraude e de defesa de direitos. Quando não houver fundamento para retenção, dados sujeitos a pedido válido serão apagados ou anonimizados.

9. Direitos dos titulares

O titular poderá exercer os direitos previstos na LGPD, conforme aplicável, incluindo confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e outros direitos legalmente previstos.

Solicitações devem ser encaminhadas para [email protected]. Poderemos solicitar informações proporcionais para confirmar a identidade e proteger os dados.

10. Exclusão da conta

O titular da conta poderá solicitar exclusão. A solicitação não elimina automaticamente registros que devam ser preservados por obrigação legal, segurança, prevenção a fraude ou exercício de direitos. Se houver assinatura recorrente, o fluxo deve primeiro interromper cobranças futuras.

11. Crianças e adolescentes

O MIA Organiza não é destinado a contas criadas por menores de 18 anos. Caso seja identificado cadastro incompatível com essa regra, poderá ser solicitada regularização ou encerramento da conta.

12. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos tecnologias locais necessárias à sessão, segurança e preferências. Se forem adicionadas ferramentas de analytics, publicidade ou rastreamento não essencial, adotaremos mecanismo de informação e escolha adequado antes da ativação.

Veja a Política de Cookies e Tecnologias Similares.

13. Contato de privacidade